Apresentar a importância da conscientização e capacitação de gestores e servidores de RPPS, notadamente frente ao atual cenário político-jurídico-econômico-legislativo brasileiro, como forma de prevenção por ação ou omissão em atos de gestão;

  Demonstrar mecanismos de estratégia de proteção da gestão, evitando assim as demandas decorrentes de equívocos na tomada de decisões.